Publicações

Verificação etária nas telas: veja como países cumprem exigência que será cobrada de big techs

12, 02 2026 | Imprensa

This content is available only in Portuguese.

Áreas: Direito Digital

Related publications

Começa a valer acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

This content is available only in Portuguese.

31 0
TCU revisa entendimento sobre prejuízo fiscal e reforça segurança em transações tributárias

This content is available only in Portuguese.

101 0
Governo cogita reverter “taxa das blusinhas” para reduzir desgaste eleitoral

This content is available only in Portuguese.

121 0
‘Publicidade desanimada’ vira febre nas redes; se vocês quiserem conhecer…

This content is available only in Portuguese.

129 0
IW Melcheds anuncia dois novos sócios e reforça áreas estratégicas

This content is available only in Portuguese.

123 0
Portaria mantém discussão administrativa no ‘cálculo’ para definição de contumaz

This content is available only in Portuguese.

96 0

Posts Recentes

Reforma tributária deve ampliar impactos sobre planejamento patrimonial e sucessório 14, 05 2026
Começa a valer acordo comercial entre Mercosul e União Europeia 14, 05 2026
MDIC reconhece atraso na análise de pleitos de ex-tarifário e amplia preocupação sobre operações de importação 13, 05 2026
TCU revisa entendimento sobre prejuízo fiscal e reforça segurança em transações tributárias 29, 04 2026
Insegurança global gera efeito em cascata sobre custos e operações no setor aéreo 24, 04 2026
Governo cogita reverter “taxa das blusinhas” para reduzir desgaste eleitoral 23, 04 2026
Os impactos do ECA digital e da Lei Nº 15.325/2026 na atuação de influenciadores mirins no ecossistema digital brasileiro 22, 04 2026
‘Publicidade desanimada’ vira febre nas redes; se vocês quiserem conhecer… 14, 04 2026
IW Melcheds anuncia dois novos sócios e reforça áreas estratégicas 14, 04 2026