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Análises, imprensa e perspectivas.
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Novo Guia do CONAR: a nova lógica da publicidade com influenciadores
Aprovado em maio e com vigência a partir de 1º de junho de 2026, o novo Guia do CONAR traz mudanças relevantes para o mercado publicitário, especialmente para campanhas com
IW Melcheds atua em emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários de R$ 30,6 milhões
Leite, Tosto e Barros and IW Melcheds have advised on the issuance of real estate receivables certificates (CRI) by Leverage Companhia Securitizadora, in a transaction totalling BRL 30.6 million. The deal was backed by
PCC e CV como organizações terroristas estrangeiras e o novo cenário regulatório americano: impactos reais para empresas brasileiras com vínculos nos Estados Unidos
O Departamento de Estado norte-americano designou o Primeiro Comando da Capital (“PCC”) e o Comando Vermelho (“CV”) como Foreign Terrorist Organizations (“FTOs”), com eficácia a partir de 5 de junho
Novo tarifaço dos EUA pode atingir setores estratégicos da indústria brasileira
As discussões em torno das novas tarifas propostas pelos Estados Unidos para produtos brasileiros ganharam espaço no centro da agenda econômica e comercial internacional. Em duas reportagens da Folha de
Corpus Christi exige atenção de empresas à legislação local e aos prazos trabalhistas
O Corpus Christi voltou ao centro das discussões trabalhistas neste ano, especialmente pelos reflexos que a data pode gerar na rotina das empresas e no cumprimento de obrigações legais. Em
Reforma tributária deve ampliar impactos sobre planejamento patrimonial e sucessório
As discussões relacionadas à reforma tributária seguem concentradas, em grande parte, nos efeitos sobre consumo, atividade empresarial e reorganização da cadeia econômica. No entanto, as mudanças também devem produzir reflexos
Começa a valer acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
O avanço do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia representa um movimento relevante para o comércio internacional e para empresas que atuam em cadeias globais de produção e exportação.
MDIC reconhece atraso na análise de pleitos de ex-tarifário e amplia preocupação sobre operações de importação
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou oficialmente que a Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC) está analisando, atualmente, pleitos de ex-tarifário protocolados em
TCU revisa entendimento sobre prejuízo fiscal e reforça segurança em transações tributárias
O Tribunal de Contas da União decidiu rever seu posicionamento e voltou a permitir o uso de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o
Insegurança global gera efeito em cascata sobre custos e operações no setor aéreo
O cenário de incerteza gerado por conflitos internacionais segue impactando diretamente setores sensíveis à variação de custos, como a aviação. Em reportagem do Jornal da Band, o sócio Ricardo
Governo cogita reverter “taxa das blusinhas” para reduzir desgaste eleitoral
O governo Lula considera dar fim ao imposto cobrado sobre produtos importados em sites como Shein, Shopee e AliExpress – a chamada “taxa das blusinhas”, imposta pela atual gestão em
Os impactos do ECA digital e da Lei Nº 15.325/2026 na atuação de influenciadores mirins no ecossistema digital brasileiro
1. Introdução A presença de crianças e adolescentes no ambiente digital deixou de ser circunstancial e passou integrar, de forma definitiva, a dinâmica social contemporânea. Plataformas de vídeo, redes sociais,
‘Publicidade desanimada’ vira febre nas redes; se vocês quiserem conhecer…
Se você abriu o Instagram ou o TikTok nesta semana, provavelmente esbarrou em alguém vendendo um produto sem a menor empolgação. ‘Se quiser comprar…’, ‘se quiser ver…’, ‘se quiser conhecer…’.
IW Melcheds anuncia dois novos sócios e reforça áreas estratégicas
Karina Sasaki e Vinícius Matarazzo chegam ao escritório em movimento que reforça áreas-chave para empresas e amplia a atuação internacional da banca O IW Melcheds Advogados anunciou nesta semana a chegada de
Portaria mantém discussão administrativa no ‘cálculo’ para definição de contumaz
Tributaristas esperavam que regulamentação da Lei Complementar 225/2026 fizesse distinção para créditos considerados não exigíveis A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) frustraram tributaristas ao manter a
Riscos macroeconômicos e possíveis oportunidades comerciais para o Brasil com o conflito com o Irã
Especialistas apontam alta do petróleo, impacto cambial e encarecimento logístico como riscos imediatos, ao mesmo tempo em que veem oportunidades em energia, agro e minerais A escalada militar envolvendo Estados
Ampliação da licença-paternidade: o que muda e quais os impactos para as empresas
Foi sancionada a Lei nº 15.371/2026, que amplia a licença-paternidade no Brasil, estabelecendo aumento gradual do período de afastamento e novas regras relacionadas à proteção do empregado e ao custeio
Quando as dívidas tributárias da empresa podem atingir o patrimônio pessoal dos sócios?
Especialista explica em que situações a Justiça admite responsabilização pessoal e alerta para o aumento de mecanismos de cobrança fiscal Em regra, as dívidas tributárias pertencem à empresa e não
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Keeta, controlada pela gigante chinesa Meituan, questiona contratos do iFood, que detém mais de 70% do setor, com 65 milhões de usuários ativos e mais de 500 mil restaurantes parceiros
STJ e o caso Zolkin: segurança jurídica para inovar
Disputa é oportunidade para a Corte reafirmar centralidade da prova técnica em contratos de tecnologia Vivemos uma nova era. As novas tecnologias que envolvem a inteligência artificial generativa vêm edificando realidades diversas
Bens pessoais de Vorcaro podem ser penhorados para pagar dívidas com o Fisco
Especialistas explicam em que situações dívidas tributárias de empresas podem ser cobradas diretamente de sócios A possibilidade de dívidas tributárias de empresas atingirem o patrimônio pessoal de empresários voltou ao debate após
CÔNJUGE E COMPANHEIRO(A) DEIXARÃO DE SER HERDEIROS(AS)?
Entenda o que prevê o Projeto de Lei 4/2025 sobre os herdeiros necessários O Projeto de Lei (PL) 4/2025, em tramitação no Senado Federal desde 31/01/2025, tem como objetivo atualizar
Guerra do delivery: como as brigas judiciais entre apps têm afetado a concorrência e restaurantes
A disputa acirrada no setor de delivery de restaurantes ocorre através de diversas formas, como investimentos massivos em mídia, contratos firmados com restaurantes e também batalhas judiciais. Atualmente, três processos no Conselho
Brasil adere à Convenção TIR e amplia integração ao trânsito aduaneiro internacional
O Brasil formalizou sua adesão à Convenção TIR (Transports Internationaux Routiers), instrumento multilateral administrado pela ONU que padroniza e simplifica o trânsito aduaneiro internacional de cargas, com reconhecimento mútuo entre países signatários. O sistema TIR
Vamos conversar.
Para novos mandatos, segunda opinião ou esclarecimentos. Respondemos em até um dia útil.