Por Jorge Soares e Victória Fujie O Plenário do STF formou maioria de votos (6) na última quinta-feira (07/08) para rejeitar a inclusão de empresa de um mesmo grupo econômico […]

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoveu significativas alterações em sua tabela de retribuições, com vigência a partir de 7 de agosto de 2025. Para auxiliar empresas no planejamento […]

Resumo das alterações legislativas relevantes • Julho/2025 Cenário de transformações marca o comércio exterior brasileiro O mês de julho trouxe mudanças significativas para o comércio exterior brasileiro. Enquanto os Estados […]

Para especialistas, cenário é nebuloso, inédito e dependerá da reação dos bancos à medida do governo Trump; STF prestou solidariedade a Moraes e Febraban diz que não comenta relação de […]

Por Carolina Neves Foi publicada ontem a Lei Complementar nº 216/2025, que sanciona o PLP nº 167/2024 e traz três mudanças significativas para o setor exportador — com destaque para […]

No dia 23 de julho de 2025, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou a Portaria nº 379/2025, que estabelece o mercado de combustíveis líquidos como prioritário para os […]

Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ocasião do julgamento do REsp 2.196.994-RJ, reconheceu a prática de concorrência desleal por parte de uma rede de joalherias, […]

Por Gabriela Bassi A Lei 15.177, publicada e em vigor desde 23 de julho de 2025, trouxe uma inovação relevante para a governança corporativa no Brasil ao estabelecer a obrigatoriedade […]

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou atualização em sua tabela de retribuições, conforme Portaria GM/MDIC nº 110/2025. A nova tabela entra em vigor no dia 7 de agosto, exceto […]