A utilização de promoções comerciais como instrumento de captação e fidelização de clientes exige das empresas brasileiras maior rigor e conformidade regulatória. O Brasil possui regulamentação própria para a distribuição […]

Ex-tarifário para produtos automotivos: GECEX uniformiza critérios procedimentais A Resolução GECEX 841/2025 alterou a Resolução GECEX 311/2025 para determinar que os pleitos de redução da alíquota do Imposto de Importação […]

Impacto direto para empresas: consolidação de segurança jurídica e encerramento de passivos indevidos O Supremo Tribunal Federal concluiu, no julgamento do Tema 935, que não é possível cobrar contribuições assistenciais […]

Ao contrário do que tem sido amplamente divulgado na mídia especializada, a recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre o trade dress do Outback não aborda […]

Rede nascida em Campinas abre primeira unidade no exterior na Cidade do México A rede de academias Panobianco está trazendo o criador do modelo low-cost e ex-CEO da Planet Fitness, […]

Empresa nasceu da fusão entre os escritórios Inglez Werneck e Melcheds, ocorrida há um ano Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, a adoção de modelos de gestão inovadores […]

No dia 12 de novembro de 2025 foi publicado o Decreto nº 12.712/2025, que altera regras relativas ao PAT, beneficiando trabalhadores, estabelecimentos comerciais e empresas contribuinte do programa. Destacamos abaixo […]

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, nesta segunda-feira, 10 de novembro, a Instrução Normativa nº 2.288/2025, em que se que altera os critérios de habilitação de créditos tributários decorrentes […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma consulta pública para a criação do Guia de Análise do Tabelamento de Preços. O guia pode mudar a forma como o […]