Em dezembro, integrantes da área de Propriedade Intelectual do IW Melcheds estiveram na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) para participar da reunião do Grupo de Estudos em Direito Empresarial, que […]

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2860, as Portarias/INPI/PR nº 34/2025 e nº 35/2025, que atualizam os procedimentos administrativos aplicáveis à […]

A utilização de promoções comerciais como instrumento de captação e fidelização de clientes exige das empresas brasileiras maior rigor e conformidade regulatória. O Brasil possui regulamentação própria para a distribuição […]

Ex-tarifário para produtos automotivos: GECEX uniformiza critérios procedimentais A Resolução GECEX 841/2025 alterou a Resolução GECEX 311/2025 para determinar que os pleitos de redução da alíquota do Imposto de Importação […]

Impacto direto para empresas: consolidação de segurança jurídica e encerramento de passivos indevidos O Supremo Tribunal Federal concluiu, no julgamento do Tema 935, que não é possível cobrar contribuições assistenciais […]

Ao contrário do que tem sido amplamente divulgado na mídia especializada, a recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre o trade dress do Outback não aborda […]

Rede nascida em Campinas abre primeira unidade no exterior na Cidade do México A rede de academias Panobianco está trazendo o criador do modelo low-cost e ex-CEO da Planet Fitness, […]

Empresa nasceu da fusão entre os escritórios Inglez Werneck e Melcheds, ocorrida há um ano Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, a adoção de modelos de gestão inovadores […]

No dia 12 de novembro de 2025 foi publicado o Decreto nº 12.712/2025, que altera regras relativas ao PAT, beneficiando trabalhadores, estabelecimentos comerciais e empresas contribuinte do programa. Destacamos abaixo […]