Por Lilian Maria Sapienza A reforma tributária do consumo, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, trouxe mudanças relevantes no tratamento tributário das operações […]

Resumo das alterações legislativas relevantes – AGOSTO/2025 Brasil intensifica resposta ao protecionismo norte-americano com medidas emergenciais Agosto de 2025 marcou uma escalada significativa na disputa comercial entre Brasil e Estados […]

Especialistas afirmam que a medida terá efeito limitado, mas pode gerar futuros ruídos entre instituições financeiras brasileiras e o governo americano A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal […]

Nova rodada de tarifas impostas pelos EUA contra o Brasil intensifica a disputa comercial, expõe motivações políticas e obriga governo e exportadores a buscar alternativas de sobrevivência no mercado internacional […]

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu novos parâmetros técnicos para orientar os pedidos de reconhecimento de alto renome no Brasil, por intermédio da Portaria nº 25, de 23 de […]

Ao julgar o REsp nº 2.206.604/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que a indenização prevista no art. 603 do Código Civil é aplicável aos contratos […]

Por Jorge Soares e Victória Fujie O Plenário do STF formou maioria de votos (6) na última quinta-feira (07/08) para rejeitar a inclusão de empresa de um mesmo grupo econômico […]

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoveu significativas alterações em sua tabela de retribuições, com vigência a partir de 7 de agosto de 2025. Para auxiliar empresas no planejamento […]

Resumo das alterações legislativas relevantes • Julho/2025 Cenário de transformações marca o comércio exterior brasileiro O mês de julho trouxe mudanças significativas para o comércio exterior brasileiro. Enquanto os Estados […]