Escala 6x1: o que acontece agora? O que muda para empresas e trabalhadores? Entenda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho para um de folga).
Proposta ainda precisa ser votada pelo Plenário do Senado; veja como deve funcionar a transição, se haverá necessidade de negociação coletiva e o que pode acontecer com os contratos atuais.
Por Isabela Ortiz, Rayane Moura, g1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho para um de folga).
Os senadores ainda vão analisar um trecho da proposta em separado, o chamado destaque.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dois turnos e, com a aprovação na CCJ, avançou mais uma etapa no Senado. Agora, a PEC precisa ser votada e aprovada em mais dois turnos pelo Plenário do Senado.
A proposta estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, sem redução de salário. (veja detalhes abaixo)
O relator da proposta que acaba com a escala 6x1, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as emendas apresentadas ao texto. Ao todo, 36 emendas foram debatidas durante a análise da matéria na CCJ do Senado.
No total, 27 senadores estavam presentes. Desses, quatro votaram contra. Antes da votação, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu o prazo de uma hora para a análise do texto. A medida atendeu a um pedido de parlamentares da oposição, que defendiam um prazo maior para avaliar o relatório.
