Direito Autoral e Entretenimento

Temos experiência e assessoramos nossos clientes com relação aos aspectos jurídicos do direito autoral e entretenimento, especificamente com direitos de criadores, artistas, produtores, entre outros atuantes na indústria.

  • Negociamos, elaboramos e revisamos contratos relacionados ao entretenimento, inclusive aqueles específicos para os diferentes tipos de entretenimento como televisão, cinema, música, teatro, rádio, esportes, eventos e jogos eletrônicos
  • Assessoramos nossos clientes em questões relacionadas a direitos de imagem
  • Auxiliamos clientes no procedimento de registro, via blockchain, de obras intelectuais e artísticas
  • Prestamos assessoria com relação às questões regulatórias e de compliance específicas do setor do entretenimento, como as leis de incentivo fiscal, direitos de transmissão e licenciamento
  • Auxiliamos na estruturação da captação de recursos e financiamento para produções artísticas
  • Representamos os interesses dos clientes perante órgãos governamentais, tais como a ANCINE, o ECAD e outros
  • Assessoramos estrategicamente nossos clientes no desenvolvimento de seus negócios a fim de resguardar seus direitos e evitar violações aos direitos de produtores e criadores de obras de entretenimento
  • Representamos clientes em disputas judiciais ou extrajudiciais envolvendo plágio, violação de direitos autorais e concorrência desleal