Responsabilidade pelo Produto/Consumidor

Temos experiência e assessoramos clientes em questões relacionadas à responsabilidade pelo produto e direito do consumidor, incluindo temas ligados a regulamentações e procedimentos administrativos.

  • Analisamos requisitos legais relacionados à responsabilidade pelo produto e direitos do consumidor, como normas de etiquetagem, embalagem e qualidade
  • Defendemos clientes em procedimentos administrativos perante autoridades de defesa do consumidor e controle de qualidade, incluindo a Senacon, o Inmetro e Procons
  • Elaboramos e implementamos estratégias para redução de riscos, alterações normativas, entre outros temas relacionados ao direito do consumidor e responsabilidade pelo produto perante as autoridades competentes
  • Defendemos os interesses de nossos clientes com relação a barreiras comerciais não-tarifárias, como regulamentações e certificação de produtos
  • Realizamos análise de riscos, desenvolvemos, apresentamos e acompanhamos planos de chamamento (recall)