Na última quarta-feira (11/12), durante a Sessão Ordinária de Julgamento nº 241, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) proferiu decisões importantes, nas quais condenou pessoas físicas e […]

Em linha com um movimento que vem ocorrendo em diversos países ao redor do mundo, a comissão do Senado Federal aprovou na noite da última quinta-feira (5) o relatório do […]

INPI Permite o Registro de Slogans como Marca: Entenda a Nova Realidade no Brasil Em 2024, o Brasil deu um passo importante na evolução da proteção de marcas ao permitir […]

Em decisão do Ministro Luiz Fux, nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7721 e 7723, propostas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelo partido […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou, em decisão proferida no Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), a aplicação imediata da Lei nº 13.467/2017 – conhecida como Reforma Trabalhista – aos […]

IW Melcheds atuou como assessora legal da B2X Care Solutions na venda de sua subsidiária brasileira para a IT POWER SOFTWARE. Esse movimento marca um passo estratégico significativo para a […]