O Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”) anunciou a conclusão do cadastramento compulsório de médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (“DJE”). Desse modo, todas as empresas que não realizaram […]

Em 3 de outubro de 2024, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União que trouxe a Medida Provisória nº 1.262/2024. Esta MP estabelece, a partir de janeiro […]

Na última segunda-feira, 30, o CNJ publicou a nova Resolução nº 586/2024, que visa garantir a quitação ampla, geral e irrevogável dos direitos tratados nos acordos levados à homologação, desde que respeitadas […]

IWMelcheds assessora Roberty Automation na venda para Lecom Tecnologia.  

A The Latin America Lawyer noticiou a venda de 20% da Army para a Moriah Asset.  Saiba mais em: https://thelatinamericanlawyer.com/melcheds-mello-and-almeida-law-on-the-moriah-assets-acquisition/  

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou, em 17 de julho de 2024, a Resolução CD/ANPD nº 18/2024, que aprova o Regulamento sobre atuação do Encarregado pelo tratamento […]