Resumo das alterações legislativas relevantes • Julho/2025 Cenário de transformações marca o comércio exterior brasileiro O mês de julho trouxe mudanças significativas para o comércio exterior brasileiro. Enquanto os Estados […]

No dia 23 de julho de 2025, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou a Portaria nº 379/2025, que estabelece o mercado de combustíveis líquidos como prioritário para os […]

Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ocasião do julgamento do REsp 2.196.994-RJ, reconheceu a prática de concorrência desleal por parte de uma rede de joalherias, […]

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Em movimento inédito no cenário da publicidade brasileira, o Google Brasil oficializou em 24 de junho de 2025 sua associação ao CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, tornando-se a […]

O uso de conteúdos jornalísticos para treinar modelos de inteligência artificial (IA) tem sido um dos pontos mais sensíveis na interseção entre tecnologia, propriedade intelectual e liberdade de imprensa. Recentemente, […]