INPI lança projeto-piloto para acelerar processos de marcas, patentes e contratos

O INPI lançou o projeto piloto “Contato Direto com o Usuário”, com o objetivo de agilizar o exame de processos de marcas, patentes e contratos. Essa iniciativa visa resolver pendências de forma rápida e eficiente, contribuindo para a aceleração dos processos que, atualmente, enfrentam longos períodos de análise. Em 2024, o tempo médio para a decisão de exame técnico de pedidos de patentes desde a entrada no INPI foi de 4,3 anos, enquanto para pedidos de registro de marca sem oposição foi de 17,4 meses e com oposição, 25,7 meses. Já para o exame prioritário de patentes, o tempo foi de 10 meses [disponível em https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-divulga-seu-plano-de-acao-2025/PA2025_27.12.2024_v.final.pdf]:

Com o projeto, o INPI entrará em contato por e-mail com o titular ou seu representante legal quando houver uma pendência que possa ser resolvida de forma rápida. O contato é opcional, sem custos adicionais, e visa acelerar o processo, permitindo que o usuário desfrute dos benefícios de sua marca, patente ou contrato de tecnologia mais rapidamente.

É importante ficar atento a fraudes, pois o INPI não envia cobranças por e-mail e o único meio de pagamento válido é via GRU. Além disso, ligações telefônicas do INPI ocorrerão apenas mediante expressa autorização. Para acompanhar seu processo, continue consultando a Revista da Propriedade Industrial (RPI) e fique atento aos despachos relacionados.