Nova rodada de tarifas impostas pelos EUA contra o Brasil intensifica a disputa comercial, expõe motivações políticas e obriga governo e exportadores a buscar alternativas de sobrevivência no mercado internacional […]

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu novos parâmetros técnicos para orientar os pedidos de reconhecimento de alto renome no Brasil, por intermédio da Portaria nº 25, de 23 de […]

Ao julgar o REsp nº 2.206.604/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que a indenização prevista no art. 603 do Código Civil é aplicável aos contratos […]

Por Jorge Soares e Victória Fujie O Plenário do STF formou maioria de votos (6) na última quinta-feira (07/08) para rejeitar a inclusão de empresa de um mesmo grupo econômico […]

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoveu significativas alterações em sua tabela de retribuições, com vigência a partir de 7 de agosto de 2025. Para auxiliar empresas no planejamento […]

Resumo das alterações legislativas relevantes • Julho/2025 Cenário de transformações marca o comércio exterior brasileiro O mês de julho trouxe mudanças significativas para o comércio exterior brasileiro. Enquanto os Estados […]

Para especialistas, cenário é nebuloso, inédito e dependerá da reação dos bancos à medida do governo Trump; STF prestou solidariedade a Moraes e Febraban diz que não comenta relação de […]

Por Carolina Neves Foi publicada ontem a Lei Complementar nº 216/2025, que sanciona o PLP nº 167/2024 e traz três mudanças significativas para o setor exportador — com destaque para […]

No dia 23 de julho de 2025, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou a Portaria nº 379/2025, que estabelece o mercado de combustíveis líquidos como prioritário para os […]