A Lei nº 15.222/2025 foi sancionada e altera a forma de contagem da licença-maternidade e do salário-maternidade. Quando houver internação da mãe ou do bebê por mais de duas semanas, […]

A ANPD foi criada para garantir que dados pessoais sejam tratados de forma segura, o que traz mais transparência nas relações consumeristas. Fato é que, com essa nova estrutura, a […]

Tiago Camargo é especialista em Direito Digital Período de vacância é considerado um desafio; protocolos de consentimento parental e transparência exigida pela ANPD serão os pontos de atenção A sanção […]

Na semana passada, Selic foi mantida em 15% ao ano, e EUA cortaram taxa de juros local em 0,25 ponto percentual Pela primeira vez em nove meses, os Estados Unidos […]

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão relevante ao afastar a validade de cláusula coletiva que impunha às empresas o recolhimento de valores a título […]

Divergências da base de cálculo do ITCMD leva disputa para o Superior Tribunal de Justiça, que vai analisar de forma definitiva todos os casos do País. A decisão pode retroceder […]

“O Brasil promete um balcão único para investidores estrangeiros, mas será que a burocracia deixará?”, questiona especialista O governo federal lançou, pelo Decreto nº 12.615/2025, a Janela Única de Investimentos, […]

A entrada em vigor da Reforma Tributária, que substituirá tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços […]

A Reforma Tributária não vai afetar apenas o cálculo de impostos e a emissão de notas fiscais. Ela também exigirá uma reavaliação de cláusulas contratuais em negócios de todos os […]