Prazo para que empresas apresentem relatórios sobre a implementação das novas regras no Brasil termina nesta sexta (13) As big techs têm até esta sexta-feira (13) para apresentar ao governo o relatório […]

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está implementando uma importante atualização no procedimento de reconhecimento de Marcas de Alto Renome. Fruto dos diálogos com as partes interessadas realizados em […]

Alteração legislativa e fundamento da majoração Com o objetivo de promover a redução linear de incentivos e benefícios fiscais, o Governo Federal editou a Lei Complementar nº 224/2025, que promoveu […]

Atuação integrada das áreas de Propriedade Intelectual e Aduaneiro – IW MELCHEDS Por que falar de pirataria na importação? A pirataria e a importação de produtos contrafeitos são hoje um […]

Em entrevista à IstoÉ Dinheiro, nosso sócio Thiago Groppo Nunes, especialista em recuperação judicial e falências pelo Insper e pela FGV, comentou o caso do Grupo Fictor. Segundo ele, muitos […]

Em dezembro, integrantes da área de Propriedade Intelectual do IW Melcheds estiveram na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) para participar da reunião do Grupo de Estudos em Direito Empresarial, que […]

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2860, as Portarias/INPI/PR nº 34/2025 e nº 35/2025, que atualizam os procedimentos administrativos aplicáveis à […]

A utilização de promoções comerciais como instrumento de captação e fidelização de clientes exige das empresas brasileiras maior rigor e conformidade regulatória. O Brasil possui regulamentação própria para a distribuição […]

Ex-tarifário para produtos automotivos: GECEX uniformiza critérios procedimentais A Resolução GECEX 841/2025 alterou a Resolução GECEX 311/2025 para determinar que os pleitos de redução da alíquota do Imposto de Importação […]