Publicações

Redução de benefícios fiscais (LC 224/2025 e IN RFB 2.305/2025) não alcança ex-tarifários 

27, 02 2026 | Informativo

This content is available only in Portuguese.

Áreas: Tributário

Related publications

Brasil adere à Convenção TIR e amplia integração ao trânsito aduaneiro internacional 

This content is available only in Portuguese.

91 0
Mercosul: acordo de facilitação do comércio (AFC PLUS) entra em vigor para Brasil e Argentina 

This content is available only in Portuguese.

275 0
Reforma Tributária altera modelo da multa aduaneira de 1% e RFB esclarece não aplicabilidade imediata 

This content is available only in Portuguese.

257 0
Marcas de Alto Renome: INPI anuncia novas regras para reconhecimento

This content is available only in Portuguese.

114 0
Lei Complementar nº 224/2025 majora percentuais do Lucro Presumido e abre espaço para questionamento judicial

This content is available only in Portuguese.

160 0

Posts Recentes

Brasil adere à Convenção TIR e amplia integração ao trânsito aduaneiro internacional  27, 02 2026
Mercosul: acordo de facilitação do comércio (AFC PLUS) entra em vigor para Brasil e Argentina  27, 02 2026
Reforma Tributária altera modelo da multa aduaneira de 1% e RFB esclarece não aplicabilidade imediata  27, 02 2026
NOTA TÉCNICA SEI Nº 135/2026/MEMP DO DREI: A POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES POR SOCIEDADES LIMITADAS 24, 02 2026
Recuperação judicial da Fictor: próximos passos para quem tem dinheiro a receber 24, 02 2026
Entenda o projeto de lei que visa isentar executivos de multas por participação em cartéis 19, 02 2026
IW Melcheds advises ARZ on the structuring of investment funds 13, 02 2026
Demarest e IWMelcheds assessoram XP em oferta de R$ 231 mi para crédito imobiliário nos EUA 13, 02 2026
Verificação etária nas telas: veja como países cumprem exigência que será cobrada de big techs 12, 02 2026