Direito Desportivo

Temos experiência e assessoramos clientes em questões jurídicas relacionadas ao mercado esportivo, incluindo clubes, atletas, agentes, investidores, patrocinadores, marcas, organizadores de eventos, entidades esportivas, plataformas digitais e empresas que atuam na indústria do esporte.

Nossa atuação combina conhecimento jurídico em contratos, propriedade intelectual, mídia, entretenimento, compliance, governança, direito societário, trabalhista, tributário e resolução de disputas, oferecendo suporte estratégico para negócios, projetos e operações no setor esportivo.

  • Assessoramos clubes, atletas, agentes, patrocinadores e demais participantes do mercado esportivo na elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais, contratos de patrocínio, licenciamento, uso de imagem, representação, intermediação, transferência, prestação de serviços e exploração de direitos relacionados ao esporte
  • Prestamos assessoria em operações envolvendo clubes, sociedades anônimas do futebol, investidores, fundos, empresas de mídia, plataformas, marcas e demais agentes interessados na estruturação, aquisição, investimento, financiamento ou exploração comercial de ativos esportivos
  • Auxiliamos clientes na estruturação jurídica de projetos esportivos, eventos, competições, ativações de marca, campanhas publicitárias, transmissões, conteúdos digitais, ações promocionais e parcerias comerciais relacionadas ao esporte
  • Atuamos em temas relacionados a direitos de imagem, direitos de arena, transmissão, licenciamento, propriedade intelectual, marcas, conteúdos audiovisuais, uso de nome, voz, imagem e demais ativos de atletas, clubes, equipes e competições
  • Assessoramos marcas, patrocinadores, agências, clubes e atletas na análise jurídica de campanhas, ativações e projetos publicitários ligados ao esporte, incluindo conformidade regulatória, regras promocionais, publicidade, apostas, influenciadores e proteção reputacional
  • Prestamos assessoria em questões de governança, compliance, integridade, políticas internas, prevenção de conflitos de interesse, relacionamento com entidades reguladoras e estruturação de boas práticas no ambiente esportivo
  • Auxiliamos na estruturação de contratos e relações profissionais envolvendo atletas, treinadores, equipes técnicas, executivos, prestadores de serviços, agentes e demais profissionais da indústria esportiva
  • Prestamos assessoria em questões tributárias, societárias e regulatórias relacionadas à organização e exploração de negócios esportivos, incluindo planejamento de estruturas, operações comerciais, monetização de ativos e expansão de projetos
  • Representamos clientes em disputas judiciais, arbitrais e extrajudiciais envolvendo contratos, patrocínios, imagem, propriedade intelectual, transferências, relações comerciais, conflitos societários, responsabilidade civil, concorrência desleal e demais controvérsias relacionadas ao esporte
  • Assessoramos estrategicamente nossos clientes no desenvolvimento, proteção e expansão de negócios esportivos, buscando reduzir riscos, preservar ativos, fortalecer marcas e viabilizar oportunidades em um mercado cada vez mais integrado à mídia, tecnologia, entretenimento e investimentos