Temos experiência e assessoramos nossos clientes em todos os aspectos jurídicos relacionados à mídia, publicidade, entretenimento, direito autoral, promoções comerciais, conteúdo audiovisual, comunicação de marcas e economia criativa. Atuamos junto a empresas, agências, anunciantes, produtoras, artistas, criadores de conteúdo, influenciadores, plataformas digitais, veículos de comunicação e demais agentes do setor.

• Prestamos assessoria no relacionamento entre agências, anunciantes, produtoras, artistas, criadores e demais participantes da indústria de mídia e entretenimento, incluindo a elaboração, negociação e revisão de contratos relevantes para campanhas, produções, projetos criativos, parcerias comerciais, patrocínios, licenciamento e ativações de marca
• Negociamos, elaboramos e revisamos contratos relacionados ao entretenimento, incluindo televisão, cinema, música, teatro, rádio, esportes, eventos, jogos eletrônicos, conteúdo audiovisual, influência digital, licenciamento, coproduções, cessão de direitos e uso de imagem
• Revemos aspectos jurídicos envolvidos na concepção e desenvolvimento de campanhas publicitárias, ações de marketing e projetos de comunicação, incluindo publicidade infantil, apostas, publicidade comparativa, merchandising, unboxing, promoções comerciais e outras modalidades publicitárias
• Revisamos materiais publicitários, roteiros, peças de comunicação, regulamentos promocionais e conteúdos institucionais, buscando garantir conformidade com a legislação aplicável, normas setoriais e regras de autorregulamentação
• Assessoramos influenciadores, artistas, produtores, agências e marcas na estruturação jurídica de campanhas, ações promocionais, contratos publicitários, uso de imagem, criação de conteúdo, licenciamento e exploração comercial de obras e projetos
• Defendemos os interesses de clientes perante órgãos reguladores e entidades setoriais, incluindo o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), a ANCINE, o ECAD e outros órgãos relacionados ao setor
• Auxiliamos clientes no procedimento de registro e proteção de obras intelectuais e artísticas, inclusive por meios digitais, bem como na estruturação de mecanismos de proteção de direitos autorais, direitos conexos, imagem, marca e ativos criativos
• Prestamos assessoria em questões regulatórias e de compliance específicas do setor de mídia e entretenimento, incluindo leis de incentivo fiscal, direitos de transmissão, licenciamento, promoções comerciais, distribuição gratuita de prêmios, sorteios, concursos e campanhas promocionais
• Auxiliamos na estruturação jurídica da captação de recursos, financiamento, produção, distribuição e exploração comercial de projetos culturais, artísticos, audiovisuais, publicitários e de entretenimento
• Assessoramos estrategicamente nossos clientes no desenvolvimento de seus negócios, campanhas e projetos criativos, com o objetivo de resguardar direitos, reduzir riscos jurídicos e evitar violações aos direitos de criadores, produtores, artistas, marcas e demais titulares de ativos criativos
• Representamos clientes em disputas judiciais e extrajudiciais envolvendo plágio, violação de direitos autorais, uso indevido de imagem, concorrência desleal, conflitos contratuais, questionamentos publicitários, campanhas promocionais e proteção de ativos criativos