O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoveu significativas alterações em sua tabela de retribuições, com vigência a partir de 7 de agosto de 2025. Para auxiliar empresas no planejamento estratégico e adequação aos novos valores, o IW Melcheds Advogados disponibiliza um guia completo sobre as mudanças, elaborado pela sócia Talita Sabatini Garcia, responsável pelas áreas de propriedade intelectual e contratos empresariais do escritório.
A modernização introduz a unificação das taxas para marcas e patentes, eliminando a cobrança separada de taxas de concessão e concentrando o pagamento no momento do depósito. O reajuste médio de 24,1% visa melhorias operacionais e tecnológicas, mantendo descontos para micro e pequenas empresas e introduzindo isenção total para pessoas em situação de hipossuficiência econômica. Foram criados novos códigos de serviços, incluindo trâmite prioritário gratuito e modalidade de oposição com taxa reduzida.
O guia apresenta análise detalhada dos novos valores, comparativos com a tabela anterior e recomendações estratégicas para otimização de custos. A publicação oferece orientações sobre antecipação de protocolos e renovações, permitindo que empresas aproveitem os valores atuais antes da entrada em vigor das novas tarifas.
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