Tribunal Regional do Trabalho eleva indenizações e reforça responsabilidade empresarial na prevenção do assédio sexual no ambiente de trabalho Por Jorge Soares O assédio sexual no ambiente de trabalho representa […]

Por Tiago Silveira Camargo O Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet no julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 1.037.396 e 1.057.258, iniciado […]

Em movimento inédito no cenário da publicidade brasileira, o Google Brasil oficializou em 24 de junho de 2025 sua associação ao CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, tornando-se a […]

O uso de conteúdos jornalísticos para treinar modelos de inteligência artificial (IA) tem sido um dos pontos mais sensíveis na interseção entre tecnologia, propriedade intelectual e liberdade de imprensa. Recentemente, […]

Conforme amplamente noticiado, em 11 de junho de 2025, foram publicados o Decreto nº 12.499/2025 e a Medida Provisória nº 1.303/2025 que implementaram novas alterações às regras do IOF (Imposto […]

Foi publicado nesta quinta-feira (22/05), o Decreto nº 12.466/2025 que alterou as regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com um potencial de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 […]

O IW Melcheds Advogados assessorou Israel Salmen, acionista fundador da Méliuz, na estruturação jurídica que transformou a empresa na primeira Bitcoin Treasury Company do Brasil e América Latina. A assessoria […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu importantes atualizações na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), com destaque para a inclusão obrigatória da gestão dos fatores de risco psicossociais no […]

Prezados, de acordo com a legislação brasileira, as sociedades empresárias devem se reunir de maneira obrigatória, nos 04 (quatro) primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, para definir destinação […]