Temos experiência e assessoramos empresas em questões relacionadas ao Direito Previdenciário Empresarial, com foco na gestão estratégica de riscos, conformidade regulatória, eficiência operacional e prevenção de passivos previdenciários. Atuamos de forma integrada com áreas trabalhistas, tributárias, societárias e de compliance, oferecendo suporte jurídico para empresas nacionais e multinacionais em suas rotinas, operações e projetos especiais.

• Prestamos assessoria consultiva em temas previdenciários aplicáveis às relações empresariais, incluindo análise de encargos, contribuições, folha de pagamento, remuneração, benefícios, enquadramentos e obrigações acessórias
• Apoiamos empresas na revisão de práticas internas relacionadas a remuneração, planos de incentivo, benefícios, verbas indenizatórias, stock options, bônus, participação nos lucros e resultados e demais estruturas com impactos previdenciários
• Assessoramos clientes na identificação, prevenção e mitigação de riscos previdenciários decorrentes de fiscalizações, autuações, contingências administrativas e disputas judiciais
• Atuamos na análise de contribuições previdenciárias incidentes sobre folha de pagamento, pagamentos a pessoas físicas, prestadores de serviços, administradores, terceiros e demais estruturas de contratação utilizadas pelas empresas
• Prestamos suporte em processos administrativos e judiciais envolvendo contribuições previdenciárias, autos de infração, compensações, restituições, classificações fiscais e discussões relacionadas à base de cálculo de encargos previdenciários
• Auxiliamos empresas na estruturação e revisão de políticas de contratação, remuneração e benefícios, buscando reduzir riscos e garantir maior segurança jurídica nas relações com empregados, executivos, administradores, terceiros e prestadores de serviços
• Assessoramos clientes em operações societárias, reorganizações, fusões, aquisições e auditorias legais, com foco na identificação de contingências previdenciárias e impactos relacionados à força de trabalho
• Prestamos assessoria em temas relacionados a eSocial, obrigações acessórias, classificação de atividades, grau de risco, RAT, FAP, retenções previdenciárias e demais exigências aplicáveis à rotina empresarial
• Atuamos em conjunto com as áreas trabalhista e tributária para avaliar impactos previdenciários decorrentes de decisões estratégicas, alterações contratuais, programas de remuneração variável, planos de desligamento e reorganizações internas
• Representamos clientes em disputas administrativas e judiciais envolvendo cobranças previdenciárias, autos de infração, compensações, restituições, contribuições patronais, retenções e demais controvérsias relacionadas ao custeio previdenciário
• Assessoramos estrategicamente empresas na construção de práticas previdenciárias mais seguras, eficientes e alinhadas à legislação aplicável, com foco na redução de passivos, preservação de caixa e fortalecimento da governança corporativa