“O Brasil promete um balcão único para investidores estrangeiros, mas será que a burocracia deixará?”, questiona especialista O governo federal lançou, pelo Decreto nº 12.615/2025, a Janela Única de Investimentos, […]

A entrada em vigor da Reforma Tributária, que substituirá tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços […]

A Reforma Tributária não vai afetar apenas o cálculo de impostos e a emissão de notas fiscais. Ela também exigirá uma reavaliação de cláusulas contratuais em negócios de todos os […]

A Reforma Tributária foi promulgada pelo Congresso Nacional por meio da Emenda Constitucional 132, em dezembro de 2023. Porém, sua implementação foi prevista para ocorrer de forma gradual a partir […]

Tribunal de apelações considera ilegais as sobretaxas e presidente norte-americano apela à Suprema Corte Após um tribunal federal americano de apelações considerar ilegal as  tarifas de importação em larga escala […]

A aparência de uma escova de dentes pode ser protegida juridicamente? Esse foi o centro da disputa entre a empresa suíça Curaden AG, detentora da marca Curaprox, e a Arcem […]

Por Lilian Maria Sapienza A reforma tributária do consumo, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, trouxe mudanças relevantes no tratamento tributário das operações […]

Resumo das alterações legislativas relevantes – AGOSTO/2025 Brasil intensifica resposta ao protecionismo norte-americano com medidas emergenciais Agosto de 2025 marcou uma escalada significativa na disputa comercial entre Brasil e Estados […]

Especialistas afirmam que a medida terá efeito limitado, mas pode gerar futuros ruídos entre instituições financeiras brasileiras e o governo americano A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal […]