Em um contexto em que práticas ambientais passaram de tendência a fator estratégico para empresas que querem manter competitividade, reputação e acesso a investidores, o CONAR atualizou o artigo 36 […]

As mudanças regulamentares implementadas entre agosto de 2023 e julho de 2025 representam a transformação mais expressiva do regime de ex-tarifário brasileiro em décadas, alterando fundamentalmente as estratégias de importação […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou a Portaria nº 1.048/2025, que atualiza as regras da Classificação Indicativa no Brasil e cria a categoria “Não Recomendado para Menores […]

Regulamento Antidesmatamento da UE cria obrigações indiretas para exportadores brasileiros O Regulamento (UE) 2023/1115, conhecido como European Union Deforestation Regulation (EUDR), impõe regras para garantir que produtos comercializados ou exportados […]

Cláusulas de preço e repasse de tributos ganham relevância diante da criação da CBS e do IBS A entrada em vigor da reforma tributária, que substitui tributos como PIS, Cofins, […]

A Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens – Abral Licensing International acaba de lançar a Cartilha Publicidade Ética e Responsável, um guia essencial para jornalistas, publicitários e anunciantes, sobre as regras […]

Com apoio de ABA e Abrinq, publicação busca reduzir desinformação sobre o que é permitido em campanhas para esse público Em meio ao aumento do debate sobre publicidade voltada a […]

A crescente valorização dos ativos intangíveis no ambiente empresarial brasileiro tem exigido das organizações maior rigor na proteção de suas marcas. Nesse contexto, o reconhecimento de alto renome representa o […]

Talita Sabatini Garcia e Tifany Abud Em meio às crescentes preocupações sobre a segurança de crianças e adolescentes na internet, o Projeto de Lei nº 2.628/2022, conhecido como “ECA Digital”, […]